Esta Política de Privacidade explica como o aplicativo "Kd a Berlinda" coleta, utiliza e protege as informações fornecidas pelos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018.
O aplicativo "Kd a Berlinda" coleta a localização atual do usuário somente mediante sua expressa autorização e exclusivamente quando o serviço denominado "Sensor de Proximidade" estiver ativado pelo próprio usuário. Fora essa coleta de localização, nenhum outro dado pessoal ou sensível do usuário é capturado, processado ou armazenado pelo aplicativo.
A coleta da localização do usuário tem a única finalidade de informar se a Berlinda está próxima à localização do mesmo. O aplicativo não armazena, compartilha ou utiliza essas informações para qualquer outro propósito.
A coleta de dados de localização ocorre somente após o usuário fornecer seu consentimento explícito, que é solicitado ao ativar o "Sensor de Proximidade". O usuário pode, a qualquer momento, desativar o serviço e, consequentemente, cessar o envio de dados de localização ao aplicativo.
O "Kd a Berlinda" não compartilha qualquer dado de localização ou outra informação pessoal com terceiros, exceto quando estritamente exigido por lei ou ordem judicial.
O aplicativo adota as medidas de segurança necessárias para proteger as informações do usuário contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação. No entanto, é importante ressaltar que nenhum sistema é completamente seguro, e o usuário deve estar ciente dos riscos inerentes à navegação e ao uso de aplicativos conectados à internet.
Os dados de localização são utilizados em tempo real e não são armazenados em servidores ou em qualquer outro meio. Assim que a verificação de proximidade é realizada, os dados são descartados.
Em conformidade com a LGPD, o usuário tem o direito de:
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para garantir conformidade com a legislação aplicável ou para refletir mudanças nas práticas do aplicativo. Recomendamos que o usuário reveja periodicamente este documento para estar ciente de eventuais modificações.
Caso o usuário tenha qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, poderá entrar em contato conosco pelo e-mail: encarregado_lgpd@prodepa.pa.gov.br.
Ao utilizar o "Kd a Berlinda" e ativar o serviço "Sensor de Proximidade", o usuário concorda com os termos desta Política de Privacidade e com o tratamento de seus dados conforme descrito.